Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos termos

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma Kuigles English Teacher ("Kuigles"). Ao criar uma conta, acessar o site ou usar os serviços, você confirma que leu e concorda com estes termos.

2. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 13 anos para usar a Kuigles. Menores de idade só podem utilizar o serviço com autorização e supervisão de um responsável legal.

3. Conta e segurança

Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por todas as atividades realizadas nela. Informe-nos imediatamente caso suspeite de uso não autorizado.

4. Serviços e limitações da IA

A Kuigles oferece prática de inglês por voz e texto com um professor de IA. As respostas são geradas automaticamente e podem conter erros, imprecisões ou interpretações incorretas. Não garantimos resultados específicos e o serviço não substitui aulas presenciais ou acompanhamento profissional.

5. Assinaturas e pagamentos

Os recursos premium dependem de assinatura paga, cobrada de forma recorrente (mensal ou anual) até o cancelamento. Os pagamentos são processados por parceiros de pagamento (como a Stripe). Podemos atualizar preços e condições mediante aviso prévio razoável.

6. Cancelamento e reembolsos

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento. O acesso permanece ativo até o fim do período já pago. Reembolsos são concedidos apenas quando exigidos por lei ou conforme política informada no checkout.

7. Uso aceitável

Você concorda em não:

• Usar a Kuigles para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros.
• Enviar conteúdo ofensivo, discriminatório, violento ou que infrinja a lei.
• Tentar acessar sistemas, dados ou contas sem autorização.
• Copiar, modificar, fazer engenharia reversa ou explorar o serviço indevidamente.
• Interferir no funcionamento da plataforma, inclusive por meio de automações não autorizadas.

8. Conteúdo do usuário

Você mantém a titularidade sobre o conteúdo que envia à Kuigles (texto, áudio e demais materiais). Ao usar o serviço, você concede à Kuigles uma licença limitada para hospedar, processar e exibir esse conteúdo com a finalidade de operar e melhorar o serviço, conforme permitido por lei.

9. Propriedade intelectual

Todo o software, design, marcas e conteúdos da Kuigles são de nossa propriedade ou licenciados. Você recebe apenas uma licença limitada, revogável e não exclusiva para usar o serviço conforme estes termos.

10. Serviços de terceiros

A Kuigles pode integrar serviços de terceiros (como processadores de pagamento e ferramentas de análise). O uso desses serviços está sujeito aos termos e políticas dos respectivos fornecedores.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Kuigles não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou interrupções de serviço. Nossa responsabilidade total, se houver, fica limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento que gerou a reclamação.

12. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Kuigles de quaisquer reivindicações, danos, perdas ou despesas resultantes do uso indevido do serviço ou da violação destes termos.

13. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta se você violar estes termos ou usar a plataforma de forma abusiva. Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento. As disposições que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão continuarão em vigor.

14. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Publicaremos a versão revisada nesta página e, quando necessário, informaremos mudanças relevantes. O uso contínuo do serviço após a atualização indica sua concordância com os novos termos.

15. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas serão resolvidas pelos tribunais competentes do Brasil, respeitando as disposições legais aplicáveis.

16. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes termos, fale com a gente em info@kuigles.ai.